Reforma política

Se há um tema que muito me incomoda é esse da reforma política brasileira. Vejo muita hipocrisia nas discussões sobre tal assunto, pois no fundo não percebo possibilidades de aprofundamento democrático, na maioria das propostas apresentadas para o debate.

Uma reforma política verdadeira deve trazer como conseqüência o fim dos privilégios assegurados à classe política, o fim da prática coronelista daqueles que comandam as agremiações partidárias e o fim da manipulação e do desvio de dinheiro público em benefício dos poderosos.

A realidade política brasileira ironicamente me faz lembrar a época do Brasil Colônia, apresentando uma sociedade dividida entre os poderosos, abastados e o povo que lhes servia. De um lado a “Casa Grande”, com toda espécie de mordomias. Ou seja: além do salário de R$26.700,00 mensais, os parlamentares da esfera federal têm ainda direito a R$60.000,00 de verba de gabinete, R$3.00,00, de auxílio moradia, R$15.000,00 de verba indenizatória, R$4.268,00 de cota postal e telefônica, até R$14.000,00 a serem gastos com passagens aéreas, mais gastos com publicações. Do outro lado, bem distante desse paraíso terrestre, encontra-se a Senzala, da qual faz parte a maioria do povo brasileiro, que luta muito para honrar seus compromissos, pagando altos impostos, inclusive, para sustentar as mordomias de nossas autoridades.

Uma reforma política séria deve corrigir tais injustiças. Não é possível pensar em democracia, sem um tratamento igualitário para todos. Enquanto existir privilégios para alguns, o discurso em favor da democracia não passará de uma arte retórica, pois sua prática continuará produzindo uma maioria de injustiçados.

Partindo desse princípio, é possível pensar algumas propostas de redemocratização do país, passando pela democratização interna dos partidos, o fim do voto obrigatório, um mandato de cinco anos para todos os cargos e apenas uma reeleição para os cargos do legislativo brasileiro.

Não há como pensar no exercício democrático, sem que os partidos políticos mudem seus critérios na indicação de seus candidatos. Normalmente, a escolha daqueles que disputam cargos, tanto para o executivo quanto para o legislativo, é feita pela cúpula partidária e não por meio do voto de seus filiados. No fundo, prevalece a vontade do mandatário maior.

Outro ponto importante a ser considerado, no processo de redemocratização do país, seria o fim do voto obrigatório. É preciso respeitar o direito do cidadão de querer ou não querer votar. Enquanto ele for obrigado a isso, estará sendo violentado em sua liberdade de escolha. Votar, de acordo com o princípio democrático, deve ser opção e não obrigação.

A unificação do processo eleitoral e a mudança na duração do mandato, de quatro para cinco anos, sem a possibilidade de reeleição, para o executivo, seria uma forma de amadurecimento democrático, uma vez que daria condições a essas autoridades de administrarem, sem se preocuparem com artimanhas políticas, visando à reeleição. Do mesmo modo, a possibilidade de uma só recondução aos cargos do legislativo, reduziria as chances daqueles que fazem da política um balcão de negócios para a perpetuação no poder e manutenção dos privilégios.

A reforma política será benéfica a todos, se corrigirem essas distorções, pois mostrará à sociedade, a possibilidade de uma prática transparente, sincera e honesta. O cidadão sentindo-se respeitado e os nossos jovens, vendo a possibilidade de serem ouvidos, certamente terão mais interesse pela política, envolvendo-se no processo, participando dela, sem o sentimento de serem apenas manipulados pelos coronéis que comandam os partidos e a política. Sem essas mudanças, tudo que se fizer será para aumentar os privilégios de quem já tem tanto, em detrimento da sociedade brasileira. Reforma política, sim; mas manutenção de privilégios, não.