Enem, a bola da vez

O Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, desde sua implantação em 1988, vem-se aperfeiçoando como uma alternativa importante na formação dos jovens e adultos brasileiros. Inicialmente, sua função era avaliar a qualidade do Ensino Médio no Brasil, mas ele, devido a sua grandeza, abriu outras possibilidades, diretamente proporcionais à sua importância. Ele, indiretamente, ainda avalia o Ensino Médio, mas seu alcance vai muito além dessa finalidade.

As mudanças foram acontecendo e o Enem ampliou seus objetivos. Ele é utilizado para certificação dos candidatos acima de 18 anos, com Ensino Fundamental completo, que não tiveram a oportunidade de concluir regularmente a Educação Básica. Basta, para isso, o candidato assinalar essa opção no momento de sua inscrição e alcançar o mínimo de 450 pontos em cada uma das provas e 500 pontos na redação.

As novidades continuaram e o Exame se transformou na principal porta de acesso ao ensino superior do país. Começou timidamente, com a adesão de algumas universidades, mas com o tempo foi melhorando, ganhando credibilidade e hoje já substitui os concursos vestibulares das principais universidades brasileiras. E muitas que o adotavam parcialmente já o utilizam como única forma de seleção dos candidatos.

Com a nota do Enem, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificado – SISU, disputando uma vaga nas escolas públicas de ensino superior do país que o utilizam como fase única de seu processo seletivo. Através do Programa Universidade para Todos – ProUni, os estudantes de baixa renda podem conseguir bolsa total ou parcial em faculdades ou universidades particulares. Para isso, o candidato deve tirar o mínimo de 450 pontos em cada uma das provas e pontuar também na redação, pois se tirar zero nesta, automaticamente será eliminado.

Além desses dois programas, há ainda o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), para os estudantes regulamente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos e com avaliação positiva nos processos do MEC. Esse financiamento pode também complementar a bolsa de 50% do ProUni para ajudar os alunos de baixa renda que não conseguirem bolsa integral. Durante o período de estudo, acrescido de um ano e meio de carência, após a formatura, o estudante, de três em três meses, paga R$50,00 de juros do financiamento. A taxa de juro do FIES é de 3,4 % ao ano e o estudante somente começa a pagar as parcelas, depois dos 18 meses de carência, podendo amortizar a dívida em um período com duração três vezes superior ao do financiamento.

Além desses programas nacionais, tem ainda o Ciência sem Fronteiras – CsF, que oferece até 2015 cerca de 101 mil bolsas de estudos para alunos de graduação, pós-graduação e pós-doutorado das  universidades brasileiras. Esse programa se destina à formação de estudantes brasileiros com experiência internacional, no desenvolvimento de pesquisas, estudos e treinamentos em instituições de excelência no exterior.

O Enem começou com uma abrangência nacional e alcançou uma dimensão universal. E todas essas mudanças estão provocando nas escolas de Ensino Fundamental e Médio uma reflexão sobre os currículos, a metodologia, a didática, a postura pedagógica e educacional. Dessa forma, a avaliação da qualidade do Ensino Médio se dá naturalmente, pois o êxito do candidato em qualquer uma das possibilidades oferecidas pelo Enem se relaciona diretamente com a qualidade do ensino ministrado na Educação Básica. O Enem, portanto, é a bola da vez.