sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Aumento dos deputados e senadores

Os deputados e senadores iniciaram 2011 com a imagem desgastada pelo desrespeito cometido contra o povo brasileiro em relação ao reajuste de 62% em seus vencimentos. Uma grande injustiça, pois a maioria dos trabalhadores brasileiros sofre com os baixos salários, tendo reajustes muito aquém do que necessitam para viverem com dignidade.

Não estou aqui defendendo um reajuste de 62% para o salário mínimo, pois em lugar nenhum do mundo há uma economia tão forte capaz de suportar tamanho aumento. Gostaria apenas de ver coerência nas ações dos parlamentares com esse argumento, pois se falta dinheiro para a concessão de tal reajuste àqueles que realmente são a razão do desenvolvimento do país, não há também recurso para a abusiva majoração salarial dos parlamentares.

Foi uma manobra relâmpago que ofuscou o sentimento de justiça pelo qual anseia o povo brasileiro. Afinal, no mesmo dia, o texto elaborado pela Mesa Diretora da Câmara subiu ao plenário, este aprovou um requerimento de urgência, minutos depois, o decreto chegou ao Senado e em menos de 10 minutos já estava aprovado. Enfim, um sopro lamentável que apagou de forma sombria os lampejos que alumiaram o nosso promissor ano de 2010.

Essa decisão do congresso equipara o salário dos parlamentares aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado. Assim, todos passam a receber R$ 26,7 mil por mês. E olha que os parlamentares ainda têm R$15 mil mensais de verba indenizatória para o exercício do mandato. Uma aberração se compararmos com a realidade dos trabalhadores heróis que fazem o desenvolvimento deste país, recebendo apenas uma remuneração mínima como salário.

A título de exemplo, menciono a realidade salarial dos trabalhadores em educação da rede pública de ensino. Segundo pesquisa do próprio MEC, realizada em fins de 2008, a média salarial de um professor da educação básica no Brasil é de R$1527,00 para 40 horas de trabalho semanal. Com esse recurso, ele tem que bancar os gastos familiares com alimentação, moradia, transporte, saúde, educação e lazer. Ainda tem que dar conta de uma educação de boa qualidade. Um disparate, em comparação com a realidade de um senador ou de um deputado que, depois de eleito, veste-se, mora e viaja de graça, à custa do suor dos brasileiros, e ainda fica blindado de tudo, não se sentindo obrigado a dar satisfação alguma ao povo que é dono de seu mandato.

A Constituição Federal resguarda aos deputados estaduais e distritais o direito de receberem 75% do vencimento dos colegas federais. Se todas as assembléias legislativas reajustarem proporcionalmente os salários de seus deputados, o custo adicional em conseqüência desse aumento será de R$128,7 milhões por ano. E, de acordo com Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se as Câmaras Municipais seguirem o exemplo dos Estados, o gasto extra chegará a R$ 1,836 bilhão, dinheiro esse que poderia ser investido na melhoria do sistema de saúde, na educação e em segurança, o que faria muito bem ao país.

“Nunca, na história desse país” se observou tanta agilidade dos parlamentares na votação de uma lei! Deveria ser assim também em relação aos projetos que trazem benefícios ao povo brasileiro. Mas não. Estes, quando são de interesse da população, ficam semanas, meses, anos e até décadas, sem discussão e aprovação, pois, se beneficiam o povo, contrariam grandes interesses com os quais, muitas vezes, estão comprometidos nossos parlamentares.

Diante de tudo isso, não é difícil compreender as razões por que muita gente no Brasil deseja o fim do voto obrigatório. É triste constatar que aquele parlamentar em quem se confia o voto, quando é para levar vantagem, age inescrupulosamente, sem pensar nos valores éticos, morais e sem levar em conta o sentimento de justiça, de amor e de solidariedade, desrespeitando assim os direitos de cidadania. Será que um dia passaremos essa página da história brasileira a limpo, eliminando todas essas rasuras? É preciso. Para o cidadão honesto, é uma questão de honra.

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