Pena de morte no Brasil

O título acima pode parecer um pouco estranho, uma vez que no país não existe pena de morte para os criminosos. E, se existisse, seria algo polêmico, pois muitos poderiam ser penalizados injustamente, principalmente os pobres e desamparados. Dificilmente uma pessoa rica e poderosa pagaria com a vida a reparação dos crimes cometidos, por mais cruéis que eles fossem.

Acontece que muitos fatos graves, inúmeros crimes bárbaros se sucedem frequentemente em nosso meio, sem que nada aconteça para coibir as ações dos marginais. Estes não acreditam na legislação, debocham dos policiais, zombam dos familiares das vítimas, ameaçam autoridades e ficam por isso mesmo. O sentimento de impunidade deixa os bandidos cada vez mais fortalecidos.

Com a política de desarmamento, iniciada em 2003, cria-se que essa medida pudesse reduzir a criminalidade. Lógico que havendo menos armas disponíveis à população seria plausível pensar em menos incidentes. Ocorre que quem se desarmou foi o cidadão de bem que não oferece risco à sociedade. Isso acabou incentivando as ações dos criminosos que acreditam sempre abordarem suas vítimas, sem que elas tenham as mínimas condições de autodefesa.

Essa ação política, embora bem intencionada, não produziu o efeito desejado. Isso representa pouco, quando se tem em vista a redução da criminalidade organizada. Na prática, deixou mais vulneráveis as pessoas que voluntariamente entregaram suas armas. Certamente, nenhum bandido cumpriu essa recomendação. Desse modo, eles ficaram à vontade para semear o terror, humilhando a todos com seus horrendos atos de crueldade.

Diante do avanço da criminalidade, a nossa impotência se torna evidente. Com isso os marginais inovam suas práticas, reforçam seu arsenal bélico e se acham donos da situação. Eles sabem que as punições são brandas, que a legislação os favorece e que dificilmente ficarão presos. Ou seja, uma total falta de respeito com as pessoas e com a sociedade.

Assim, os crimes se avolumam, as forças de segurança agem inutilmente e ficam frustradas com o desenrolar das operações. Os criminosos ignoram as autoridades, que rotineiramente alimentam seus rituais de ineficiência. A história sempre se repete: as polícias investigam, prendem os criminosos e, em seguida, a justiça os libera por falta de uma legislação coerente e condizente com as nossas necessidades de segurança.

Já se tornou comum um bandido ser preso várias vezes por um mesmo crime. São vários os casos de estupros, assaltos, latrocínios, sequestros e tantos outros praticados por meliantes perigosos que são colocados nas ruas diariamente. Em vez de ficarem presos, são beneficiados pelas leis que os trazem de volta ao convívio social para agirem criminosamente, tirando vidas de pessoas inocentes. Assim, matam crianças, adolescentes, jovens, pais e mães de família como se fossem algo banal e sem importância. Para eles, essas vidas não valem nada, todavia, para nós, são vítimas inocentes condenadas à pena de morte no mundo da criminalidade.

Precisamos, pois, ponderar essas coisas, diante dos argumentos de que não existe pena de morte no Brasil. Ela, como instrumento de repressão ao crime, realmente inexiste. Institucionalmente falando, ninguém pode ser submetido à forca ou à guilhotina. Mas os bandidos matam sem piedade, desafiam o Estado, impondo suas próprias leis e colecionando toda sorte de crimes. Logo, é nosso dever lutarmos por uma punição justa aos criminosos, libertando assim as pessoas de bem desse país.
As nossas leis não podem existir apenas em benefício dos delinquentes, elas precisam funcionar, dando proteção e segurança à sociedade. Não podemos aceitar as sucessivas mortes de pessoas inocentes, vítimas da fúria desumana que impera no seio da bandidagem. Por isso é urgente revermos nossa legislação, equiparmos melhor as forças de segurança e a justiça, para que o bem prevaleça sobre o mal. Chega de pena de morte para os inocentes brasileiros!