Reforma política brasileira

Se há um tema que muito me incomoda é esse da reforma política brasileira. Vejo muita hipocrisia nas discussões sobre tal assunto, pois no fundo não percebo possibilidades de aprofundamento democrático, na maioria das propostas apresentadas para o debate. Penso que uma reforma política verdadeira deve trazer como conseqüência o fim dos privilégios assegurados à classe política, o fim da corrupção e o fim do desvio de dinheiro público em benefício de poderosos.

A realidade política brasileira ironicamente me faz lembrar a época do Brasil Colônia, revelando uma sociedade dividida entre os poderosos e o povo que lhes servia. De um lado, a “Casa Grande”, com toda espécie de mordomias. Ou seja: um salário de de R$33,7 mil mensais, auxílio moradia de R$4,2 mil, cotas de R$30,2 mil a 44,9 mil para passagens, telefones, correios e fretamento de aeronaves, verba de gabinete de R$92 mil para contratação de 25 funcionários em cargos de confiança, reembolso de gastos com tratamento de saúde, veículo particular de luxo, detre outros. E bem distante desse paraíso terrestre, encontra-se a Senzala, da qual faz parte a maioria do povo brasileiro, que luta muito para honrar seus compromissos, pagando altos impostos, inclusive, para sustentar as mordomias de nossas autoridades.

Uma reforma política verdadeira deve corrigir tais injustiças. Não é possível pensar em democracia, sem um tratamento justo para todos. Enquanto existir privilégios para alguns, com o país gastando anualmente cerca de R$ 23 milhões por dia para manter as mordomias dos 513 deputados federais e dos 81 senadores, o discurso em favor da democracia não passará de uma arte retórica, pois sua prática continuará produzindo uma maioria de injustiçados.

Partindo desse princípio, é possível pensar algumas propostas, passando pela democratização interna dos partidos, o fim do voto obrigatório, um mandato de cinco anos para todos os cargos e apenas uma reeleição para os cargos do legislativo brasileiro.

Não há como pensar no exercício democrático, sem que os partidos políticos mudem seus critérios na indicação de seus candidatos. Normalmente, a escolha daqueles que disputam cargos, tanto para o executivo quanto para o legislativo, é feita pela cúpula partidária e não por meio do voto de seus filiados. No fundo, prevalece a vontade do mandatário maior.

Outro ponto importante a ser considerado, no processo de redemocratização do país, seria o fim do voto obrigatório. É preciso respeitar o direito do cidadão de querer ou não querer votar. Enquanto ele for obrigado a isso, será impedido de exercer livremente a sua liberdade. Votar, de acordo com o princípio democrático, deve ser opção e não obrigação.

A unificação do processo eleitoral e a mudança na duração do mandato, de quatro para cinco anos, sem a possibilidade de reeleição, para o executivo, seria uma forma de amadurecimento democrático, uma vez que daria condições a essas autoridades de administrarem, sem se preocuparem com artimanhas políticas, visando à reeleição. Do mesmo modo, a possibilidade de uma só recondução aos cargos do legislativo, reduziria as chances daqueles que fazem da política um balcão de negócios para a perpetuação no poder e manutenção de privilégios.

A reforma política será benéfica a todos, se corrigirem essas distorções, pois mostrará à sociedade, a possibilidade de uma prática transparente, sincera e honesta. O cidadão sentindo-se respeitado e os nossos jovens, vendo a possibilidade de serem ouvidos, certamente se interessarão mais pela política, envolvendo-se no processo, participando dela, sem o sentimento de serem apenas manipulados pelos coronéis que comandam os partidos e a política.