Reforma política séria

A reforma política somente será séria se propiciar ao cidadão brasileiro condições de escolher melhor os políticos para administrar o país, sem abuso de poder, sem desperdiço de dinheiro público e sem corrupção. Enquanto os eleitos tiverem o poder de manipulação e a sociedade nenhum instrumento eficaz para acompanhar e fiscalizar as suas ações, a reforma será apenas um exercício de retórica, nada mais.

No atual sistema, os eleitores só têm contato efetivo com os candidatos durante o processo eleitoral. Passadas as eleições, os vitoriosos se refugiam em seus castelos, para usufruir de todos os privilégios que o mandato lhes proporciona, sem que os olhares dos eleitores possam alcançá-los.

O primeiro passo, para encurtar a distância entre o político eleito e o cidadão seria rever todo o sistema político-eleitoral, para que a sociedade tivesse condições de contribuir com a melhoria da qualidade de atuação de nossos políticos. Lógico que não tenho a solução para corrigir as distorções que vemos em torno dessa questão, mas estou certo de que, se não inovarmos com ousadia, gastaremos tempo e dinheiro sem nenhum avanço.

Não dá mais para continuarmos elegendo pessoas que somem depois das eleições, reaparecendo somente às vésperas do próximo pleito eleitoral, com os mesmos engodos e argumentos falaciosos de antes.  Por que então não pensarmos na possibilidade do voto distrital? Essa seria uma mudança interessante para que o eleitor não perdesse de vista o seu representante político.

Lógico que se o candidato não puder colher votos em todas as regiões, como ocorre hoje, o eleitor terá maiores chances de acertar, já que, pelo critério geográfico, teria um número menor de candidatos para analisar, o que melhoraria a qualidade da representação, dando mais condições à sociedade de exercer sobre eles uma fiscalização mais efetiva. Com essa mudança na eleição proporcional (vereadores, deputados estaduais e federais) seria eleito o candidato mais votado, com domicílio eleitoral, na região, o que o aproximaria de fato do eleitor.

Outro ponto que precisa ser revisto é a figura do suplente de senador. Ora, sendo possível votar em dois candidatos ao senado, no caso de impedimento do eleito, deveria assumir o segundo mais votado e não alguém que permaneceu filosoficamente morto no decurso de todo o processo eleitoral. Na pior das hipóteses, o eleitor deveria ter a oportunidade de escolhê-lo por meio do voto, mediante julgamento de propostas e compromissos defendidos em campanha. Muitas vezes o cidadão só fica sabendo quem é o suplente de senador, no momento em que este assume o cargo em substituição ao titular. Uma verdadeira palhaçada, um profundo desrespeito ao eleitor.

Além disso, o regime bicameral no Congresso é também muito discutível. Será realmente necessária a existência de duas instâncias para garantir a democracia em nosso país? Creio que não. Até aqui, o regime bicameral, tão dispendioso para o país, pouco ou nada fez para mudar essa realidade. Ele tem servido como artimanha dos políticos para se beneficiarem, visando lucros exorbitantes, fama, privilégios e, consequentemente, permanência no poder. Uma reforma política não será séria, sem rever essa questão, no sentido de reduzir os gastos pela metade, melhorando pelo menos em 70% a eficiência do exercício legislativo.

Esperamos, pois, que os reformistas tenham coragem de rever essas questões para eliminarmos, em parte, as raízes da corrupção.