terça-feira, 12 de abril de 2022

PARECER - CGM4

PARECER

O parecer é um texto técnico redigido por um especialista, que emite uma resposta a uma consulta feita para esclarecer uma dúvida ou analisar uma questão proposta. É um documento produzido com o objetivo de interpretar e explicar determinados fatos para um interlocutor determinado.

A opinião fundamentada do autor de um Parecer pode ser dada em nome pessoal ou associado a algum órgão administrativo, com o objetivo expor uma análise com o subsídio necessário a uma tomada de decisão. A linguagem desse gênero textual deve ser clara, impessoal e correta, conforme a norma culta da língua portuguesa.

Quanto ao aspecto estrutural, o parecer dispõe de:

  • Título: geralmente com o termo “parecer” no início (exemplo: Parecer da Diretoria de Processamento de Dados);
  • Objetivo: explicitação dos objetivos do parecer e dos motivos que o tornam necessário;
  • Corpo do texto: parte em que se apontam as questões ou os problemas relevantes para esclarecimento das dúvidas que motivaram a elaboração do parecer. Nessa parte, estão as explicações, interpretações e conclusões do autor ;
  • Fechamento: data e assinatura. 
Tipos de parecer
  • Parecer médico ou psicológico: uma explicação ou interpretação sobre algum caso clínico específico em que um profissional emite uma opinião ou análise a fins de esclarecimento.
  • Parecer técnico científico: quando há uma necessidade de se analisar uma matéria específica com o suporte de determinado grupo de técnicos e autoridades no assunto a fim de se desenvolver uma explicação.
  • Parecer jurídico: ocorre sobre determinado processo ou situação relacionados diretamente ao campo do direito. 
Exemplos de parecer

PARECER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – COMISSÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Diante dos recorrentes questionamentos da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério da Fazenda, a Câmara dos Deputados solicitou uma breve consulta no tocante à aprovação dos gastos consoantes à Lei Orçamentária Anual. Assim, após o breve estudo constado no relatório, já encaminhado para a presidência da república, o Poder Legislativo, por meio das atribuições aferidas a ele, aprova, sem ressalvas, as contas públicas apresentadas.

 

Brasília, 15 de dezembro de 2015.

Mesa diretora da Comissão Orçamentária.

 

PARECER DO CASO CLÍNICO A.F.


Conforme solicitado, foi feita uma análise minuciosa do caso clínico da paciente A.F. Durante o processo, identificou-se uma série de crises de ansiedade e como elas têm afetado a saúde de A.F. Uma série de procedimentos clínicos foram feitos, mas nenhum deles surtiu efeito em curto, médio ou longo prazo. A qualidade de vida e as relações interpessoais, conforme foi percebido, foram fortemente alteradas. O acompanhamento clínico-psicológico não tem sido suficiente para sanar as dificuldades apresentadas. Sendo assim, recomenda-se um acompanhamento multidisciplinar associado ao tratamento terapêutico.

São Paulo, 10 de janeiro de 2021

Lúcio Ferreira – Psicólogo clínico 

Diferença entre Laudo Técnico e Parecer

Laudo técnico é o relato do especialista designado para avaliar determinada situação no âmbito de seus conhecimentos. O Laudo traz avaliações e impressões do especialista sobre um problema ou situação em análise. Na construção civil, eles são elaborados por engenheiros devidamente qualificados, que fazem vistorias “in loco” e relatam sua análise baseada em conhecimentos técnicos e experiência de trabalho. O Parecer técnico é a opinião, conselho ou esclarecimento emitido por profissional da área sobre assunto de sua especialidade.

MEMORANDO - CGM4

 MEMORANDO 

O memorando é um documento usado para a troca de mensagens en­tre dois setores de um mesmo órgão, ou de um órgão para outro da Adminis­tração Pública. É bastante utilizado para comunicações breves entre departa­mentos e filiais de uma mesma empresa. Nesse caso, pode possuir um formato menor que o ofício, às vezes, padronizado em blocos de 15 por 21 cm.

Tomemos como exemplo o documento abaixo.

MEMORANDO 

Mm. n° 008/2014/SE                                                                        Data: __/__/___

De: José Geraldo Vidigal

Para: Antônio Sousa 

Assunto: Mudança de data e horário de reunião. 

Prezado Conselheiro! 

A reunião do Conselho Departamental do ICGS que estava marcada para o dia 22 de novembro de 2021, às 14h30min, passou para o dia 2 de de­zembro de 2021, às 16h30min. Ressaltamos que a presença de todos é im­prescindível para as discussões e deliberações de praxe.

Atenciosamente 


José Geraldo Vidigal

Presidente

RM / JL

OFÍCIO - CGM4

 OFÍCIO 

O ofício é uma comunicação escrita, formal, frequentemente utilizada por autoridades do serviço público para troca de informações administrativas. É um documento que deve ser digitalizado, num formato apresentável, sendo a escrita bem distribuída na folha de papel, para que sua leitura seja facilitada. Depois, tendo como principais características a clareza, concisão e objetivi­dade, ele deve ser impresso em papel timbrado, ou carimbado, com a identifi­cação do setor de origem. 

São partes do ofício: 1) timbre; 2) número, ano civil e siglas do setor; 3) local e data; 4) síntese do assunto; 5) vocativo; 6) texto; 7) tratamento respei­toso; 8) assinatura; 9) destinatário; 10) iniciais do redator e do digitalizador.

Modelo de ofício 

1\ Escola Municipal Boaventura Dias

Rua José Lourenço, 259.

Bairro Resplendor – Baeta / MG

 

Of. Nº. 008/2014 / DE ]2                          3\Baeta, 2 de julho de 2014. 

4\ Assunto: Inauguração da quadra de esportes da escola.

 

5\ Excelentíssimo Senhor!

 

6\A quadra de esportes da Escola Boaventura Dias, em construção há quase seis meses, já se encontra em fase de acabamento e de conclusão dos trabalhos. A comunidade escolar pretende realizar um grande evento para inaugurá-la, contando, é claro, com a presença das nossas autoridades e lide­ranças municipais. Sendo assim, sentimo-nos honrados em convidar Vossa Excelência para as solenidades de inauguração da referida quadra, a realizar-se no dia 14 de março de 2014, às 18h30min, nas dependências da Escola, situada na Rua José Lourenço, 259, nesta cidade. 

            Aproveitamos o ensejo para apresentar a Vossa Excelência os protestos de estima e consideração. 

7\Respeitosamente.

 

8\ José da Silva

Diretor

 

Excelentíssimo Senhor

Pedro Pereira do Santo ]9

DD. Prefeito de Baeta/MG

PR / JL ]10 

O ofício deve tratar de um só assunto, podendo ser também um meio de encaminhamento de anexos. Algumas repartições públicas adotam um tipo de ofício, com algumas palavras impressas, com endereço na parte superior da página. Esse modelo de ofício, quando abrange mais de uma página, traz o endereço apenas na primeira. 

Atividade 

Você é diretor de um órgão público que vai inaugurar suas novas instalações. Redija um ofício, convidando o prefeito do município para que ele se faça pre­sente, prestigiando o evento.

REQUERIMENTO - CGM4

 REQUERIMENTO 

O requerimento é um documento oficial, dirigido a alguma autoridade para a solicitação de algo, segundo as formalidades da lei. Esse documento pressupõe o envolvimento dos sujeitos do processo comunicativo. De um lado, o emissor, alguém que se julga no direito de fazer uma petição em seu favor, em favor de outrem, ou de um grupo que representa; de outro, o receptor, auto­ridade que tem a competência de julgar, deferir, ou indeferir a solicitação de­mandada pelo requerente.

O requerimento, sempre redigido em terceira pessoa, pode ser escrito por qualquer cidadão, dirigindo-se a uma autoridade pública, ou a instituições de ensino particulares. Normalmente, as escolas, as repartições e órgãos pú­blicos dispõem de um documento padronizado, com a indicação dos campos de preenchimento obrigatório para o requerente inserir seus dados pessoais, a justificativa e a solicitação. Em síntese, o requerimento contém: 

1)  Vocativo: título do Destinatário.

Nessa parte, não deve ser mencionado o nome da autoridade a quem o re­querimento é encaminhado, apenas o cargo que ocupa.

2)  Preâmbulo

Parte que contém o nome do requerente e seus dados pessoais que podem variar de acordo com a finalidade e destinação do requerimento.

3)  Texto

Parte em que se expõe o assunto, faz a solicitação formal, justificando-a, de modo claro e objetivo. Os termos empregados devem ser simples e a lin­guagem cuidada e correta, pois o requerimento não pode apresentar ne­nhuma dificuldade ao destinatário, no momento em que ele for julgar o mé­rito da solicitação para deferi-lo ou indeferi-lo.

4)  Fecho: remate, acabamento ou conclusão.

Essa parte é simples e obedece sempre a um padrão definido, como nos exemplos abaixo.

Ø Nestes termos,

aguarda deferimento.

Ø  Nestes termos,

espera deferimento.

Ø  Nestes termos,

pede deferimento.

Ø Termos em que

pede deferimento.

5) Local e data.

6) Assinatura do requerente. 

Requerimento

 

1\      Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município de Bertioga.

 

    2\  João Pereira Silva, casado, residente na Rua Eufrásio Dias, 118, nesta cidade, portador da RG 1 278 813 / SSP/MG, CPF 002. 248. 674 – 38, vem, respeitosamente, em nome da Associação de moradores, requerer a Vossa Excelência que nomeie uma comissão de técnicos e/ou especialistas dessa Secretaria, para avaliar as condições de saneamento básico do Bairro Felisberto Astrogildo, a fim de que uma providência seja tomada, para corrigir a precariedade destes serviços naquela região, assegurando assim uma melhor qualidade de vida aos moradores. ]3

 

                          4\   Nestes termos,

                              pede deferimento

                                                            

                                5\     Bertioga, 2 de julho de 2021.

 

6\________________________

João Pereira Silva

 Atividade 

   Redija um requeri­mento ao diretor da escola, solicitando dispensa das aulas, por três dias consecutivos, para que você possa participar de um congresso, cuja temática é importantíssima para sua área de formação profissional. Em se­guida, leia o texto para os colegas, ou para amigos e familiares da sua con­vivência, para que eles possam opinar sobre a clareza, a correção, a coe­rência e a estética do documento.

quarta-feira, 30 de março de 2022

PRONOMES DE TRATAMENTO - CGM3

 Pronomes pessoais de tratamento

Os pronomes pessoais são empregados no tratamento com as pes­soas. Sempre os utilizamos para nos dirigirmos, ou nos referirmos, de forma educada e correta, aos ocupantes de certos cargos, ou funções profissionais. Logo, precisamos ter atenção às regras que normatizam o uso deles, nas di­versas situações comunicativas. 

Tais pronomes variam de acordo com a posição social, profissional, política ou acadêmica da autoridade a qual nos dirigimos, ou nos referimos. Conforme o cargo, ou o nível de relacionamento dos interlocutores, o trata­mento se dá com mais ou menos formalidade. A situação é que determina o modo correto da expressão pronominal de referência.

Embora se refiram à segunda pessoa (com quem se fala), a concor­dância com os pronomes de tratamento se dá na terceira pessoa. Isso porque o verbo concorda com o substantivo que integra a expressão de tratamento que, no caso, funciona como sujeito.

Do mesmo modo, os pronomes possessivos que se referem aos de tratamento também vão para a terceira pessoa gramatical. Já os pronomes adjetivos con­cordam com o gênero e o número da (s) pessoa (s) a que eles se referem. Vejamos:

“Vossa Excelência conhece o assunto” (verbo na 3ª pessoa);

“Vossa Excelência é generoso” (homem);

“Vossa Senhoria é generosa” (mulher);

“Vossa Majestade é muito bonito” (homem);

“Vossa Senhoria nomeará o seu substituto” (verbo na 3ª pessoa)

 “Vossas Senhorias devem estar satisfeitos” (homens);

“Vossas Senhorias devem estar satisfeitas” (mulheres)”.

Emprego dos pronomes:

1) Vossa Excelência.

Essa forma de tratamento é usada para Presidente e Vice-presidente da República, Ministros de Estado, Governadores e Vice-governadores, Ofici­ais-Generais das Forças Armadas, Embaixadores, Secretários de Estado, Prefeitos, Deputados, Conselheiros dos Tribunais de Contas, Presidentes das Câmaras Legislativas, Ministros dos Tribunais Superiores, Juízes, Auditores da Justiça Militar.

O vocativo apropriado é:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal.

No envelope deve ser escrito:

A Sua Excelência, o Senhor João Batista,

Juiz de Direito da 10º Vara Cível, Rua JWX, nº. 140

CEP: 030 222-000 - Belo Horizonte, MG.

2) Vossa Senhoria.

Essa é a forma de tratamento empregado para as demais autoridades e no tratamento a particulares.

O vocativo apropriado é:

Prezado Senhor / Ilustríssimo Senhor.

Senhor Coordenador.

Senhor Superintendente.

Senhor Diretor.

No envelope deve ser escrito:

Ao Senhor João Pedro

Diretor de Finanças da SE/ PR

Rua FPH, 140.    030222-000 – Curitiba- PR.

Observação:

É oportuno ressaltar que o fecho, encerramento das comunicações ofi­ciais e comerciais, pode ser simplificado, usando Respeitosamente, para auto­ridades de hierarquia superior (casos em que se emprega Vossa Excelência); Atenciosamente, Cordialmente, para as demais autoridades (casos em que se emprega Vossa Senhoria).

Em relação aos pronomes pessoais, além dos de tratamento, há os do caso Reto, normalmente empregados na função de sujeito, e os do caso Oblí­quo, que funcionam como objeto. Os demais pronomes se classificam como possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos e relativos. Quanto ao emprego, eles podem substituir ou acompanhar nomes. Os primeiros são os pronomes substantivos e os outros adjetivos. Em caso de dúvidas, seria im­portante aprofundar o estudo sobre eles para fixação e maior domínio do as­sunto.

As atividades abaixo possibilitam uma revisão sobre o emprego de pronomes, o que muito ajudará no processo de criação de diferentes gêneros de textos comerciais e oficiais. Muitas vezes, ao escrever uma redação, o autor fica em dúvida se concorda o verbo e os pronomes possessivos que se referem aos de tratamento, na segunda ou terceira pessoa. Logo é preciso atenção, pois há diferença, quando se fala com a autoridade e quando se fala dela.

Atividade

1) Observe o uso correto no trato com as pessoas, numerando a segunda co­luna de acordo com a primeira.

(1) para tratamento familiar                            (  ) Vossa reverendíssima

(2) para tratamento de respeito                     (  ) Vossa Eminência

(3) para moças solteiras                                 (  ) Vossa Santidade

(4) para autoridades comuns                          (  ) Vossa Majestade

(5) para altas autoridades                               (  ) Vossa Majestade Imperial

(6) para sacerdotes e pastores                       (  ) Vossa Alteza

(7) para cardeais                                             (  ) Meritíssimo

(8) para o papa                                                (  ) Você

(9) para reis e rainhas                                      (  ) Senhor, Senhora

(10) para imperadores                                      (  ) Senhorita

(11) para príncipes e princesas                        (  ) Vossa Senhoria

(12) para juízes                                                (  ) Vossa Excelência

2) A partir das considerações sobre o emprego dos pronomes, preencha as lacunas dos períodos abaixo, usando a forma adequada das palavras dos parêntesis.

Ø Senhor Presidente, ........... Excelência aceita um cafezinho? (Vossa, Sua)

Ø A ............. Excelência, o presidente, não aceitou a sugestão. (Vossa, Sua)

Ø Comunico a V. Sª. que já despachei a ............ mercadoria. (Vossa, Sua)

Ø A Vossa Majestade, a rainha do milho, já recebeu o ........... presente? (Vosso, seu)

Ø Os reitores das universidades recebem o título de ........... Magnificência. (Vossa, Sua)

Ø ............... Excelência, o presidente, ............. um discurso pela televisão amanhã. (Vossa, sua; fará, fareis)

Ø Sr. Ministro, .......... Excelência precisa ser mais objetivo em .......... dis­curso. (Vossa. Sua; vosso, seu)

Ø ............. Excelência, Senhor Prefeito, levou .................... a proposta de or­çamento da obra? (Vossa, Sua; convosco, consigo)

Ø ........... Excelência, o Senhor Ministro, não compareceu à reunião de plane­jamento. (Vossa, Sua)

Ø A atitude de ............. Excelência, Sr. Presidente, trará benefício a toda a classe trabalhadora. (Vossa, Sua)

Ø Senhor Deputado, peço a ............... Excelência que conclua o ............. dis­curso. (Vossa, Sua; vosso, seu)

Ø Procurei o chefe da repartição, mas ............. Senhoria se recusou a ouvir as minhas explicações. (Vossa, Sua)

Ø Dom Fernandes, congratulamo-nos com ............. Eminência por ............ nomeação como cardeal. (Vossa, Sua; vossa, sua)

Ø ............. Excelência e .............. convidados podem subir para a reunião. (Vossa, Sua; vossos, seus)

Ø Vós e ............... família estais convidados para a festa. (vossa, sua)

Ø Vossa Majestade ......... um rei generoso. (é, sois)

Ø Vossa Majestade ........... uma rainha generosa. (é, sois)

Ø ............ Santidade, o papa, veio ao Brasil. (Vossa, Sua)

Ø ............ Senhoria ............. nos atender agora? (Vossa, Sua; pode, podeis)

3) Procure dois exemplos de correspondências (oficial e comercial), analise-as, observando se os pronomes foram empregados adequadamente.