A reforma política somente
será séria se propiciar ao cidadão brasileiro condições de escolher melhor os
políticos para administrar o país, sem abuso de poder, sem desperdiço de
dinheiro público e sem corrupção. Enquanto os eleitos tiverem o poder de
manipulação e a sociedade nenhum instrumento eficaz para acompanhar e
fiscalizar as suas ações, a reforma será apenas um exercício de retórica, nada
mais.
No atual sistema,
os eleitores só têm contato efetivo com os candidatos durante o processo
eleitoral. Passadas as eleições, os vitoriosos se refugiam em seus castelos,
para usufruir de todos os privilégios que o mandato lhes proporciona, sem que
os olhares dos eleitores possam alcançá-los.
O primeiro passo,
para encurtar a distância entre o político eleito e o cidadão seria rever todo
o sistema político-eleitoral, para que a sociedade tivesse condições de
contribuir com a melhoria da qualidade de atuação de nossos políticos. Lógico
que não tenho a solução para corrigir as distorções que vemos em torno dessa
questão, mas estou certo de que, se não inovarmos com ousadia, gastaremos tempo
e dinheiro sem nenhum avanço.
Não dá mais para
continuarmos elegendo pessoas que somem depois das eleições, reaparecendo
somente às vésperas do próximo pleito eleitoral, com os mesmos engodos e argumentos
falaciosos de antes. Por que então não pensarmos na possibilidade do voto
distrital? Essa seria uma mudança interessante para que o eleitor não perdesse
de vista o seu representante político.
Lógico que se o
candidato não puder colher votos em todas as regiões, como ocorre hoje, o
eleitor terá maiores chances de acertar, já que, pelo critério geográfico,
teria um número menor de candidatos para analisar, o que melhoraria a qualidade
da representação, dando mais condições à sociedade de exercer sobre eles uma
fiscalização mais efetiva. Com essa mudança na eleição proporcional
(vereadores, deputados estaduais e federais) seria eleito o candidato mais
votado, com domicílio eleitoral, na região, o que o aproximaria de fato do
eleitor.
Outro ponto que precisa
ser revisto é a figura do suplente de senador. Ora, sendo possível votar em
dois candidatos ao senado, no caso de impedimento do eleito, deveria assumir o
segundo mais votado e não alguém que permaneceu filosoficamente morto no
decurso de todo o processo eleitoral. Na pior das hipóteses, o eleitor deveria
ter a oportunidade de escolhê-lo por meio do voto, mediante julgamento de
propostas e compromissos defendidos em campanha. Muitas vezes o cidadão só fica
sabendo quem é o suplente de senador, no momento em que este assume o cargo em
substituição ao titular. Uma verdadeira palhaçada, um profundo desrespeito ao
eleitor.
Além disso, o
regime bicameral no Congresso é também muito discutível. Será realmente
necessária a existência de duas instâncias para garantir a democracia em nosso
país? Creio que não. Até aqui, o regime bicameral, tão dispendioso para o país,
pouco ou nada fez para mudar essa realidade. Ele tem servido como artimanha dos
políticos para se beneficiarem, visando lucros exorbitantes, fama, privilégios
e, consequentemente, permanência no poder. Uma reforma política não será séria,
sem rever essa questão, no sentido de reduzir os gastos pela metade, melhorando
pelo menos em 70% a eficiência do exercício legislativo.
Esperamos, pois,
que os reformistas tenham coragem de rever essas questões para eliminarmos, em
parte, as raízes da corrupção.